STJ decide que imóvel de alto padrão é impenhorável quando serve como única residência da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que um imóvel de luxo ou de alto padrão não pode...
TJDFT dobra indenização por gaze esquecida em cirurgia e fixa R$ 30 mil por danos morais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 15 mil para R$ 30 mil...
Justiça paulista determina que filho pague pensão alimentícia à mãe idosa
A 2ª Vara de Jandira, em São Paulo, condenou um homem a pagar pensão alimentícia à mãe idosa. A decisão baseou-se no artigo 1.696...
Agora é lei: doações de medicamentos passam a ser isentas de tributação
A doação de medicamentos para órgãos públicos e entidades beneficentes está oficialmente isenta de tributos. A medida foi consolidada pela Lei 15.279, sancionada nesta...
Apple contrata ex-líder de IA do Gemini para reforçar desenvolvimento da nova Siri
A Apple anunciou que John Giannandrea, atual chefe de Inteligência Artificial da companhia, deixará o cargo e atuará como consultor até sua aposentadoria, prevista...
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