Ex-Funcionário de companhia aérea deve ser indenizado após ser ofendido e agredido por passageiro
Um passageiro de uma companhia aérea foi condenado a pagar indenização por danos morais a um funcionário após ofendê-lo e agredi-lo em um posto...
Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa do terminal de cargas do porto de...
Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 1ª Vara de Américo Brasiliense, proferida pelo...
Multa aplicada por Procon contra banco é mantida pelo TJSP
Um banco foi multado em R$ 616,4 mil pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon) por incluir...
Gestão do Conhecimento Judiciário otimiza acesso a leis, atos normativos e jurisprudência
A Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud) do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela gestão de milhares de dispositivos legais...