Mantida obrigação de loja de móveis planejados a indenizar cliente
A loja de móveis planejados teve o recurso inominado negado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, mantendo a condenação ao pagamento de indenização...
Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
De acordo com a decisão proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco, uma servidora tem direito a receber mais de R$19.000,00....
Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial
A expulsão de um morador por conduta considerada antissocial foi julgada procedente pela 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, acatando o pedido...
Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada
Quatro presidentes de torcidas organizadas foram presos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio. São eles: Anderson Azevedo Dias, presidente da...
Fornecedora de insumo agrícola indeniza cliente por sementes vencidas
A empresa fornecedora de insumos agrícolas foi condenada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a ressarcir um produtor rural...