Homem terá que indenizar pai e filha por agressão à criança
A decisão de primeira instância que condenou o agressor de uma criança a pagar R$ 20 mil por danos morais foi mantida pela 20ª...
Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher por crime de falsa identidade, ao se...
Aposentado será indenizado após saques não reconhecidos em seu benefício
Um cliente entrou com uma ação contra um banco depois de descobrir saques não autorizados em sua conta bancária enquanto tentava sacar seu benefício...
Morador que teria sofrido um AVC após corte de energia elétrica deve ser indenizado
O autor passou mais de um mês no hospital e, após receber alta médica, alegou ter sofrido com a suspensão do fornecimento de energia...
Ex-vereador é condenado por cometer crime de peculato ao pegar ilegalmente verba salarial
O ex-vereador de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca a pagar R$ 9 mil em pecúnia e teve seus direitos interditados, o...