Justiça determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força
No sábado, 25 de fevereiro, ocorreu uma audiência de custódia em que Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram suas prisões...
Legal design e IA para facilitar entendimento de decisões judiciais
O Projeto Simplificar 5.0 utiliza ferramentas de Legal Design e Inteligência Artificial (IA) para tornar as sentenças judiciais mais acessíveis aos usuários leigos. Criado...
Sentença condena empresa à revelia por descontos indevidos
A sentença proferida pela Comarca de Benjamin Constant condenou uma empresa de Fortaleza, Ceará, à indenização por danos materiais e morais devido a descontos...
Mulher é condenada por favorecimento à prostituição de menor em boate
Uma mulher foi condenada a quatro anos de reclusão por favorecer a prostituição de uma menor em um processo que corre em segredo de...
Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
Uma disputa prolongada entre vizinhos, com troca de ameaças e ofensas por mensagens de texto e em redes sociais, resultou em uma condenação por...