Trump processa jornal e editora por calúnia e exige US$ 15 bilhões em indenização
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um processo por difamação e calúnia contra o The New York Times, quatro jornalistas da...
Justiça de MG aceita denúncia e torna empresário réu pela morte de gari em BH
A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior pela morte do...
Corte Especial do STJ Afasta Súmula 7 em Casos de Honorários Desproporcionais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível revisar honorários advocatícios arbitrados em valores manifestamente irrisórios em...
Cobrança de Estacionamento por Shopping Não Fere Direitos Trabalhistas, Decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que o Condomínio do Shopping Center Jardins, em Aracaju (SE), pode cobrar...
Quebra de Sigilo do Conselho de Sentença Leva à Dissolução de Júri Popular em SC
Uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Palhoça (SC) foi anulada após a quebra do dever de incomunicabilidade por um dos jurados,...
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