Senado avança em projeto para atendimento de mulheres dependentes de álcool
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2.880/2023, que propõe a criação de uma estratégia específica no...
Projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico em jovens avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2.847/2022, que propõe medidas para prevenir o sofrimento psíquico entre...
Indústria aeronáutica é condenada por expor ausências de empregados em quadros internos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., localizada em Jacareí (SP), ao pagamento...
TJSC mantém condenação de advogado que desviou indenização de cliente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um advogado acusado de se apropriar indevidamente de...
Senado avança em projeto que pune exposição de crianças a conteúdo inapropriado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4.476/2021, que prevê pena de dois a quatro...
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