Recomendação do CNJ orienta tribunais no combate a descontos fraudulentos em benefícios do INSS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação dirigida aos tribunais brasileiros para a adoção de medidas articuladas no enfrentamento de fraudes...
CNJ atualiza critérios para nomeações em cargos comissionados no Judiciário à luz da nova Lei de Improbidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a atualização da Resolução nº 156/2012, que trata da nomeação de pessoas para cargos comissionados...
MP 1.311/2025 libera crédito extraordinário de R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Medida Provisória nº 1.311, de 2025, que abre crédito extraordinário no valor de...
Crédito extraordinário de R$ 30,5 milhões é instituído pela MP nº 1.311/2025 para execução de ações de segurança alimenta
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Medida Provisória nº 1.311, de 2025, que abre crédito extraordinário no valor de...
Comissão aprova isenção de tributos federais sobre doações de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 4.719, de 2020, que...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil