Crimes contra a infância: influenciador é preso em SP após decisão da justiça paraibana
O influenciador digital Hytalo Santos e seu esposo, Israel Nata Vicente, foram presos na manhã desta sexta-feira (15), na cidade de São Paulo/SP, em...
TJDFT reconhece abuso de direito e condena banco por ligações excessivas
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença proferida pela 16ª Vara Cível de Brasília...
Concurso Nacional do CNJ valoriza decisões judiciais com foco em direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na data de 12 de agosto de 2025, a solenidade de premiação do 2.º Concurso Nacional de...
CNJ e sistema de justiça fortalecem proteção jurídica à população em situação de rua
A atuação articulada entre o Poder Judiciário, órgãos do sistema de justiça e a sociedade civil tem se mostrado essencial para a promoção e...
Operadora que utilizava maçarico a gás em ambiente fechado garante adicional de periculosidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da Resiplastic Indústria e Comércio Ltda., fabricante de peças plásticas, contra o pagamento de adicional de periculosidade de 30% a uma operadora de acabamento. A profissional utilizava um equipamento similar a um maçarico industrial, alimentado por gás encanado, em ambiente fechado.
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