Novas normas para sessões virtuais de julgamento entram em vigor no TJSC em 4 de agosto
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas diretrizes para a condução de sessões de julgamento totalmente virtuais, em conformidade com a...
Seção Judiciária do Pará implementa acordo visando intensificar proteção a moradores de rua
Com o objetivo de fortalecer a execução das ações integradas da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), representantes da...
STJ estabelece que fiança bancária e seguro-garantia suspendem cobrança de crédito não tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.203 no âmbito dos recursos repetitivos, consolidou entendimento vinculante de que...
Justiça Restaurativa passa a ser aplicada em unidades prisionais no Entorno do DF
A coordenadora adjunta do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juíza Ilanna Rosa Dantas Lents, realizou,...
Justiça mantém aposentadoria por idade de pescadora artesanal como segurada especial
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal ao...
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