Empresa é condenada por publicar vídeo de acidente de funcionário com tom de deboche no TikTok
Uma empresa de distribuição de mármores e granitos em Manaus foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a um ajudante de...
STJ decide que pagamento de renda vitalícia prevista em testamento não depende da conclusão do inventário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de legado de renda vitalícia a beneficiário indicado em testamento pode...
TRT-10 autoriza uso de fundo partidário para pagamento de dívida trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por maioria, a possibilidade de penhora de recursos do fundo partidário...
Empresa é condenada a indenizar ex-funcionário em R$ 50 mil por lançamentos indevidos no CNIS
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do setor alimentício a pagar R$ 50 mil por danos morais a um ex-empregado, devido a lançamentos...
Conduta abusiva gera condenação de empresa por assédio moral e dano existencial
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que condenou a...
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