Cento e vinte e nove custodiados da Justiça, que cumprem medida cautelar ou prisão domiciliar, estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Desses, 91 pertencem à Comarca da Capital, 10 são de Campina Grande e os demais de outros municípios. A informação foi prestada nesta quinta-feira (22) pelo gerente do Sistema Penitenciário do Estado (Gesipe), João Paulo Ferreira de Barros.
Ele enfatizou que são vários os motivos que levam à implantação da ferramenta, mas, em todos os casos, por determinação dos magistrados responsáveis, após analisar cada caso concreto nos processos criminais.
A implantação e o controle do equipamento são feitos pela Central de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas, contando com servidores concursados que receberam treinamento específico para a função e atuam em regime de plantão de 24 horas.
De acordo com João Paulo, “o equipamento garante o correto cumprimento das medidas cautelares determinadas pelas autoridades judiciais, uma vez que fornece os dados de movimentação dos monitorados”. Ele enfatizou, ainda, que “é possível restringir, de acordo com a determinação judicial, os locais onde os monitorados entram e saem, assim como os horários destes”.
Sobre presos que violam a tornozeleira, o gerente da Gesipe informou que, nas situações de prisão domiciliar, os servidores da Central de Monitoramento acionam a Polícia Militar para tentar localizar o preso que tenha fugido. No caso dos que estão em liberdade provisória e cometem o delito, é feita a comunicação à autoridade judicial competente para que esta determine a medida a ser tomada: se a recolocação do equipamento ou a decretação da prisão do monitorado.
Autoria: Eloise Elane
Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
