Créditos: Phaelnogueira | iStock
A ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido de Ronaldinho Gaúcho e Roberto Assis, seu irmão, para liberar seus passaportes, que estão retidos até que seja efetuado o pagamento referente a um processo de crime ambiental.
A defesa dos irmãos disse que Ronaldinho está privado de sua maior fonte de renda, que é a aparição em eventos ao redor do mundo. No recurso, pontuaram que o atleta seria processado por um empresário da Indonésia, que o contratou para um evento estrangeiro adiado inúmeras vezes pela ausência do ex-jogador.
Para a ministra, os documentos continuarão retidos até o pagamento da multa, pois não houve abuso de autoridade na apreensão dos passaportes após decisão do TJ-RS, medida vista como necessária para o cumprimento de sentença.
Eles foram condenados ao pagamento de R$ 8,5 milhões de indenização e reversão de danos causados em área de preservação em Porto Alegre (RS).
(Com informações do Uol)
Conheça o Juristas Signer , a plataforma de assinatura de documentos com certificado digital.
Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção da Cidadania Portuguesa [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de… Veja Mais
Nosso escritório de advocacia se especializa em direito migratório, oferecendo uma gama completa de serviços legais para auxiliar nossos clientes… Veja Mais
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a… Veja Mais
De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a… Veja Mais
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI [Nome do Órgão de Trânsito que… Veja Mais
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA… Veja Mais