Durante a Mobile World Congress (MWC) 2024, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que os dias dos planos de telefonia com WhatsApp ilimitado, acesso grátis ao TikTok e outros benefícios similares estão contados. Segundo ele, as operadoras brasileiras estão caminhando para uma nova realidade na qual cada conteúdo na internet terá um custo associado.
O assunto veio à tona na MWC 2024, onde o jornalista Thássius Veloso, do Tecnoblog, conversou com Baigorri sobre a decisão da Claro de retirar alguns aplicativos ilimitados de seus novos planos controle em fevereiro deste ano.
O presidente da Anatel esclareceu que a prática conhecida como "zero rating" não é uma questão regulatória, mas sim comercial. Ele explicou que as operadoras têm liberdade para oferecer esses benefícios, como já foi avaliado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) há mais de uma década.
Entretanto, Baigorri ressaltou que as principais empresas de telecomunicações do país, incluindo Claro, TIM, Vivo e Algar Telecom, recentemente publicaram uma carta aberta exigindo uma parcela justa dos custos de manutenção e expansão da infraestrutura de internet no mundo por parte de gigantes da tecnologia como Google (com YouTube), Meta (com Instagram e WhatsApp) e Netflix.
Essas empresas alegam que o consumo mensal médio de dados por smartphone na América Latina deve quadruplicar até 2028, e os bilhões de dólares gerados pela indústria de telecomunicações na região não serão suficientes para cobrir esses custos.
Baigorri revelou que as queixas sobre o assunto surgem desde 2023, com as operadoras argumentando que as gigantes da tecnologia ocupam a rede sem contribuir financeiramente. Ele respondeu a essa queixa afirmando que é natural que isso aconteça quando as operadoras oferecem tráfego gratuito para esses serviços. Sobre se isso representa uma tendência, Baigorri declarou que "imagina que sim".
Claro e TIM já confirmaram o fim do zero rating em seus novos planos. Márcio Carvalho, diretor de marketing da Claro, explicou que estão remodelando suas ofertas, especialmente em preparação para a migração para o 5G, que demanda maior investimento e remuneração.
Enquanto isso, os consumidores continuam a pagar altos valores mensais por serviços de internet. Baigorri reconheceu que não há uma resposta clara sobre como as operadoras irão comunicar essa mudança aos clientes, mas destacou que a Anatel está avaliando os deveres dos usuários de redes de telefonia, tanto pessoas físicas quanto provedores de aplicativos conectados à internet.
Com informações de Tecnoblog.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
