Viciados em redes sociais processam ‘gigantes da tecnologia’ nos EUA

Data:

Obra Literária
Créditos: scanrail / Depositphotos

Centenas de famílias estão entrando com processos contra algumas das principais empresas de tecnologia global, alegando que essas corporações deliberadamente expõem crianças a conteúdos e produtos prejudiciais. O processo abrange a Meta, a empresa-mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp, juntamente com o TikTok, Google e Snap Inc. (proprietária do Snapchat), constituindo um dos maiores processos judiciais já iniciados no Vale do Silício. A informação é da BBC.

Os demandantes dessa ação incluem famílias comuns e distritos escolares de diversas regiões dos Estados Unidos, todos argumentando que as plataformas têm um impacto prejudicial de forma intencional. Segundo a agência de notícias britânica, Taylor Little, que utiliza o pronome neutro “eles” (tradução direta do they/them no original em inglês) relatou que por meio desse processo estão buscando desafiar o poder do Vale do Silício.

Redes Sociais
Créditos: bigtunaonline / iStock

“Eu literalmente estava aprisionado pela dependência aos 12 anos. E não recuperei minha vida durante toda a adolescência”, relatou Little, que agora tem 21 anos e desenvolveu uma dependência das redes sociais que levou a tentativas de suicídio e anos de depressão descreve as empresas de tecnologia como “monstros grandes e maus”.

Essas empresas, segundo Little, colocam conscientemente nas mãos das crianças com acesso à internet produtos altamente viciantes e prejudiciais. Por isso, Little e centenas de outras famílias americanas estão processando quatro das maiores empresas de tecnologia do mundo.

Caso Molly Russell

Os advogados das famílias estadunidenses acreditam que o caso da adolescente britânica Molly Russell, de 14 anos, que tirou a própria vida após assistir conteúdos sobre automutilação e depressão nas redes sociais em 2017, ilustra os potenciais danos enfrentados pelos adolescentes devido ao uso das redes sociais.

No ano passado, os advogados acompanharam remotamente a investigação sobre a morte de Russell a partir de Washington, buscando evidências que pudessem ser utilizadas no processo movido nos Estados Unidos. O nome dela é mencionado diversas vezes na ação apresentada ao tribunal na Califórnia.

Na semana passada, as famílias envolvidas no caso receberam um impulso significativo quando uma juíza federal decidiu que as empresas não poderiam invocar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos — que protege a liberdade de expressão — para bloquear a ação judicial.

A juíza Gonzalez Rogers também determinou que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que estabelece que as plataformas não são responsáveis pelo conteúdo, não concedia às empresas proteção total.

Ela concluiu que questões como a falta de uma verificação “robusta” da idade dos usuários e controles parentais deficientes, conforme alegam as famílias, não são questões de liberdade de expressão.

Os advogados das famílias consideraram as decisões de Rogers uma “vitória significativa”. As empresas negam as alegações e afirmam que pretendem se defender vigorosamente.

Os advogados de Little e dos outros autores da ação adotaram uma abordagem inovadora para o processo, com foco em como as plataformas são concebidas e projetadas — e não apenas em postagens, comentários ou imagens individuais.

O que dizem as empresas

A Meta publicou uma declaração em que afirma: “Nossos pensamentos estão com as famílias representadas nestas queixas. Queremos tranquilizar cada pai de que temos os interesses deles no trabalho que estamos fazendo para fornecer experiências online seguras e de apoio aos adolescentes.”

O Google afirmou: “As alegações nessas queixas simplesmente não são verdadeiras. Proteger as crianças em todas as plataformas sempre foi fundamental para o nosso trabalho.”

O Snapchat disse que sua plataforma “foi projetada para eliminar a pressão de ser perfeito, (…) Verificamos todo o conteúdo antes que possa atingir um grande público para evitar a propagação de qualquer coisa que possa ser prejudicial”, afirmou a empresa.

Já o TikTok se recusou a comentar sobre a ação.

Little conhece bem a história de Molly Russell e diz que as histórias são muito parecidas. “Me sinto incrivelmente com sorte por sobreviver. E meu coração se parte de maneiras que não consigo expressar por pessoas como Molly.”

Ela diz ser feliz, “Realmente amo minha vida. Estou em um lugar que não achei que viveria.” Isso a deixa com determinação para seguir adiante com a ação legal.

Com informações da BBC.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.