Resultados da busca por: soja
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo de recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres
Modelo para recurso contra multa por não respeitar a...
Justiça de São Paulo impõe cautelares contra empresário após ataques contra concorrente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aplicou medidas cautelares como precaução para evitar a prisão de Vladimir Timerman, ex-jogador de rúgbi e proprietário da gestora de fundos de investimentos Esh Capitals, em relação a acusações de difamação e injúria dirigidas a Daniel Arbelini, sócio e diretor da gestora CTM Investimentos.
Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.
Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...
O pandemônio nos contratos
O sistema legal brasileiro não distingue quanto aos efeitos o caso fortuito e da força maior, pois há o rompimento do nexo causal, o que faz desaparecer o dever de indenizar.
Adoção da teoria da imprevisão no âmbito das locações urbanas
Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que o art. 19 da Lei n. 8.245/91, ao regular a revisão judicial do aluguel, consagrou a...
Modelo de Ação Declaratória - Pedido de Aposentadoria - Trabalhador Rural - Comprovação do Tempo de Serviço
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO ....
...., (qualificação), portador do CPF/MF nº ...., residente...
Mapa divulga resultado de controle de agrotóxicos não autorizados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário oficial da União, os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes...
Contrato de arrendamento rural não precisa de consentimento formal do cônjuge
Contratos de arrendamento rural, mesmo se fechados com prazo igual ou superior a 10 anos, não precisam de consentimento do cônjuge para terem validade. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ ao negar provimento a um recurso que pedia o reconhecimento da nulidade de um contrato desta modalidade que foi firmado sem o consentimento do cônjuge do arrendador.
PUBLICIDADE
Popular
Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.
Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...
Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade
Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que há um histórico de manutenções irregulares e falhas técnicas no tipo de equipamento utilizado, o que pode ter resultado em uma medição incorreta da velocidade.
Modelo de recurso para cancelamento de multa por dirigir alcoolizado
Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou possivelmente afetados por um equipamento defeituoso.