Resultados da busca por: processo trabalhista
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Pedido de reparação por má gestão de plano de previdência da Petrobras enviado à justiça comum
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão significativa envolvendo a Petrobras e um pedido de reparação por danos morais e materiais decorrentes de descontos feitos pela empresa em relação ao plano de previdência complementar Petros. A decisão, que envolve um aposentado da Petrobras, tem implicações importantes no que diz respeito à competência da Justiça do Trabalho em casos desse tipo.
Ministra Rosa Weber Preside Última Sessão Plenária do STF em Sua Gestão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, está à frente de sua última sessão de julgamentos do Plenário, marcada para esta quarta-feira (27), a partir das 14h. O destaque da pauta é a conclusão do julgamento que derrubou a tese do "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas, uma decisão que teve uma maioria de votos expressiva (9x2).
Filho de Sérgio Mallandro perde ação na Justiça do Trabalho
Sergio Tadeu Neiva Cavalcanti, empresário e filho do comediante Sérgio Mallandro, ingressou com uma ação trabalhista contra a Prudential do Brasil, uma seguradora com uma rede de franquias. Ele alegou desconhecer o contrato que assinou e negou ser o proprietário de uma unidade de franquia adquirida da seguradora.
Vinculada ao grupo 123 Milhas, Maxmilhas protocola pedido de recuperação judicial
Nesta quinta-feira (21), a Maxmilhas, empresa vinculada ao Grupo 123 Milhas, entrou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O pedido tem o objetivo de garantir o cumprimento dos compromissos assumidos com parceiros, fornecedores e clientes. A Maxmilhas divulgou um comunicado à imprensa informando que pretende gerenciar os débitos com total transparência em um único processo judicial.
TST anula decisões e manda julgar do zero ações rescisórias de ex-colaborador de corretora de câmbio
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou sentenças de primeira e segunda instâncias que haviam condenado uma corretora de câmbio, títulos e valores mobiliários a pagar indenizações rescisórias a um ex-funcionário. O colegiado, seguindo o parecer do desembargador convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, considerou que a empresa teve seu direito de defesa limitado nas fases iniciais do processo. A defesa alega que a controvérsia envolve cerca de R$ 10 milhões.