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Quem são os ministros do STJ? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

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Com experiências na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na administração pública e na docência, os atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentam percursos profissionais marcados pela diversidade e pela especialização jurídica.

Diplomacia em Frangalhos

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Carlos Henrique Abrão O cenário mundial demonstra que a diplomacia...

Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito.

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Em artigo de opinião, o jurista Ricardo Sayeg defende a atuação conjunta da magistratura e da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. O autor destaca a importância da independência judicial, da valorização das instituições e presta homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, ressaltando sua trajetória, integridade e contribuição para a Justiça e os direitos humanos.

Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti morreu aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000 e presidente do STF de 1993 a 1995, Gallotti participou de um período de importantes mudanças institucionais no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988. O Supremo destacou sua contribuição para a história do Judiciário brasileiro.

STJ afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Quarta Turma do STJ decidiu que o extinto seguro DPVAT não cobre acidentes ocorridos durante a prática de crime doloso envolvendo o próprio veículo roubado. Para o colegiado, o dolo afasta a lógica do risco segurável e descaracteriza a finalidade social do seguro obrigatório.

Ministras do STJ fazem piada sobre aplicativos de namoro durante julgamento

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
As ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira protagonizaram momento descontraído durante sessão do STJ ao comentarem aplicativos de namoro enquanto julgavam caso sobre reconhecimento de união estável e “namoro qualificado”.

Aluguel por temporada em condomínio exige aprovação de condôminos, decide STJ

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Seção do STJ decidiu que a locação de imóveis por curta temporada em condomínios residenciais depende de autorização expressa na convenção condominial. A maioria dos ministros entendeu que a prática habitual descaracteriza a finalidade residencial e exige aprovação de dois terços dos condôminos.

STJ rejeita uso de mandado de injunção para autorizar cultivo doméstico de cannabis medicinal

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Corte Especial do STJ decidiu que o mandado de injunção não pode ser utilizado para autorizar cultivo doméstico de cannabis medicinal por pessoa física. O tribunal entendeu que a regulamentação do tema cabe aos Poderes Legislativo e Executivo, preservando a separação entre os poderes.

STJ define que agravo de instrumento é recurso cabível contra rejeição de suspeição de perito

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
A Terceira Turma do STJ decidiu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita suspeição de perito judicial. O colegiado entendeu que a utilização de apelação configura erro grosseiro, afastando a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. A Corte reafirmou que decisões sobre incidentes processuais possuem natureza interlocutória e não encerram o processo principal.
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Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais

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O uso de inteligência artificial exige cuidados com as informações compartilhadas nas plataformas. Especialistas recomendam que usuários não insiram em ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude dados que não divulgariam publicamente, especialmente informações pessoais, financeiras, empresariais ou confidenciais. A adoção de boas práticas de segurança digital é essencial para reduzir riscos relacionados à privacidade e à proteção de dados.

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Polícia Civil identifica estrutura de organização criminosa em redes de exploração sexual infantil na internet

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Investigações da Polícia Civil de São Paulo revelam que grupos dedicados ao aliciamento, à exploração sexual e à extorsão de crianças e adolescentes na internet atuam com estrutura semelhante à de organizações criminosas tradicionais, possuindo hierarquia, divisão de funções e atuação nacional. As apurações apontam que o recrutamento ocorre principalmente por jogos on-line e redes sociais, evoluindo para sextorsão, exploração sexual infantil e outras formas de violência digital. As autoridades também identificaram complexos mecanismos de ocultação patrimonial por meio de criptomoedas e ativos digitais.

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