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Lei autoriza cooperativas a prestar serviços de telecomunicações e pode ampliar acesso à internet banda larga
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei nº 15.324, de 2026, que autoriza cooperativas a explorar serviços de telecomunicações,...
Compra de passagem aérea pela internet: relator do STJ defende prazo de sete dias para desistência com reembolso integral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (18), o julgamento que vai definir se o consumidor tem direito de...
Justiça Federal do Amazonas condena homem a 456 anos de prisão por crimes de abuso sexual infantil transmitidos na internet
A Justiça Federal do Amazonas condenou um homem a 456 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão por crimes de estupro de vulnerável,...
Lei que Combate a “Adultização” de Crianças na Internet é Sancionada com Novas Regras para Plataformas Digitais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei que estabelece medidas para coibir a chamada adultização de crianças e...
Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem por comercializar ilegalmente materiais didáticos da empresa Gran Tecnologia e Educação S/A. Além de ser obrigado a cessar a venda dos cursos, ele deverá pagar R$ 5.162,00 por danos materiais.
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