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Paciente será indenizado por falha em implante odontológico
A Justiça mineira determinou que a clínica Oral Clinic localizada na cidade de Uberlândia/MG indenize um homem que teve complicações cirúrgicas depois da colocação de implante odontológico.
Modelo de Contestação em Reclamação Trabalhista - Horas in Itinere- Horas Extras
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO TRABALHO DE .......
PROCESSO nº ......
......, devidamente inscrita no CNPJ/MF. sob o nº ......, por sua advogada...
Reação explosiva não caracteriza crime de desacato, sem dolo específico
Para caracterizar desacato é exigível o dolo específico, que consiste na vontade de ofender, humilhar, causar vexame e menosprezar o funcionário público em razão...
Direitos de personalidade do grupo ou da coletividade como realidade massificada
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o dano moral extrapatrimonial atinge direitos de personalidade do grupo ou da coletividade como...
Condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal é anulada
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma nova audiência de...