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TRF1 autoriza, em caráter provisório, retomada de cultivo e distribuição de cannabis medicinal por associação

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TRF1 afasta obrigatoriedade de registro de treinador de futevôlei no CREF

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TRF1 reconhece direito de agente da Polícia Federal acompanhar esposa transferida pelo Banco do Brasil

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TRF1 mantém decisão que impede a Anac de exigir certidão fiscal para autorizar novos voos

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TRF1 mantém condenação do Ibama por morte de 1.480 tartarugas da Amazônia durante transporte

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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