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Cadeirante será indenizado por falta de acessibilidade em ônibus
Os desembargadores da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que a Auto Viação Vera Cruz, que atua na Baixada fluminense, terá de pagar indenização, por danos morais, no valor de R$15 mil, a um cadeirante.
Portal do TSE traz informações sobre partidos, contas e filiação
Estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta dos cidadãos os dados dos partidos políticos brasileiros, que podem ser acessados por...
Desembargadora atenderá advogados via Skype
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, colocou à disposição dos advogados um novo canal de comunicação on...
Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF
O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30/6) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal...
Decisão reconhece depressão como causa de impedimento de acesso ao Judiciário
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Carvajal Informação Ltda., do Paraná, contra decisão que reconheceu a absoluta impossibilidade de...