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Artigos exclusivos

OAB SP: avanços Institucionais e políticas transversais marcam ano de 2023

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem passado por uma grande transformação institucional. A gestão tem se baseado em políticas transversais, que se baseiam nos pilares da democracia, do apoio, da inclusão e da transparência. Estes quatro valores marcaram todas as iniciativas colocadas em prática no ano.

Uber deve indenizar vendedor da plataforma 'Uber Eats" que teve pagamento retido

Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve, condenação a Uber do Brasil Tecnologia Ltda de indenizar um vendedor, que não recebeu o pagamento referente a uma venda na plataforma digital Uber Eats. Dessa forma, a empresa deverá restituir o valor de R$ 11.960,35, indevidamente retido, a título de danos materiais.

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização a passageiros...

DoNotPay: Automatizando o Acesso à Justiça

DoNotPay é uma plataforma revolucionária que tem como objetivo tornar o acesso à justiça mais fácil, rápido e acessível. Foi fundada em 2015 por Joshua Browder, um estudante britânico da Universidade de Stanford, depois que ele mesmo teve dificuldades com multas de estacionamento. Sua intenção era criar uma maneira automatizada de contestar tais multas, e assim nasceu a DoNotPay.

Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social

A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim proferiu uma sentença condenando dois irmãos a pagarem uma indenização a um motorista de...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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