Tag: câmara dos deputados
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei nº 3003/25, que proíbe a substituição...
Comissão aprova projeto que veda privatização de praias e a cobrança de pedágio em orlas
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Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
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Comissão aprova fixação de placas informativas sobre entrega voluntária de criança para adoção
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatória a...
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza profissionais da segurança pública a deduzirem do Imposto de...
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