Tag: corrupção

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Condenados por corrupção: ex-servidores do Mapa e indústria de laticínios

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu sentença condenatória contra quatro ex-servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e um gerente de uma indústria de laticínios por improbidade administrativa, como parte do esquema de corrupção descoberto pela Operação Pasteur. A decisão, publicada em 23 de janeiro, foi proferida pelo juiz Felipe Veit Leal.

TRF3 mantém absolvição do deputado federal Aécio Neves da acusação por corrupção passiva

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a absolvição do deputado federal Aécio Neves da Cunha, de sua irmã (Andréa Neves) e outros dois denunciados pelo crime de corrupção passiva. A decisão se deu em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (27).

Mantida condenação de dois vereadores de Pariquera-Açu por corrupção passiva

A condenação de dois vereadores do município de Pariquera-Açu por corrupção passiva durante o mandato foi mantida pela 14ª Câmara de Direito Criminal do...

Indiano vence batalha judicial de 22 anos com ferrovia por 25 centavos

O advogado indiano Tungnath Chaturvedi, ganhou um caso relacionado a uma passagem de trem superfaturada depois de quase 22 anos. Ele foi cobrado 20 rúpias (U$ 0,25; R$ 1,27) extras por dois ingressos que ele comprou em 1999. O fato ocorreu na estação ferroviária do acantonamento de Mathura, no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia.

Justiça decreta prisão preventiva de policiais penais que garantiam regalias a detentos em presídio no MS

O Juiz da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã decidiu por converter em preventiva a prisão temporária de Cinco policiais penais, presos após pedido do DRACCO (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), por propiciar regalias a detentos em presídio.

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Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

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Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

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