Tag: corrupção

Artigos exclusivos

Entenda o Como Funciona a Delação Premiada no Brasil

A delação premiada é um recurso legal que tem crescido no Brasil. Permite que um acusado faça um acordo com o Ministério Público ou...

Condenados por corrupção: ex-servidores do Mapa e indústria de laticínios

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu sentença condenatória contra quatro ex-servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e um gerente de uma indústria de laticínios por improbidade administrativa, como parte do esquema de corrupção descoberto pela Operação Pasteur. A decisão, publicada em 23 de janeiro, foi proferida pelo juiz Felipe Veit Leal.

TRF3 mantém absolvição do deputado federal Aécio Neves da acusação por corrupção passiva

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a absolvição do deputado federal Aécio Neves da Cunha, de sua irmã (Andréa Neves) e outros dois denunciados pelo crime de corrupção passiva. A decisão se deu em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (27).

Mantida condenação de dois vereadores de Pariquera-Açu por corrupção passiva

A condenação de dois vereadores do município de Pariquera-Açu por corrupção passiva durante o mandato foi mantida pela 14ª Câmara de Direito Criminal do...

Indiano vence batalha judicial de 22 anos com ferrovia por 25 centavos

O advogado indiano Tungnath Chaturvedi, ganhou um caso relacionado a uma passagem de trem superfaturada depois de quase 22 anos. Ele foi cobrado 20 rúpias (U$ 0,25; R$ 1,27) extras por dois ingressos que ele comprou em 1999. O fato ocorreu na estação ferroviária do acantonamento de Mathura, no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia.

Popular

Utilize a Wikipedia para o Direito e Estude Melhor

Descubra como usar a Wikipedia para o Direito de forma eficiente nos seus estudos jurídicos. Aprenda dicas práticas para otimizar suas pesquisas e ampliar seu conhecimento legal.

Entenda o Jus Soli e Cidadania por Nascimento

Descubra o que é Jus Soli, um princípio que garante cidadania pelo local de nascimento. Entenda como funciona e quais países adotam esse direito constitucional

Entenda o Direito Romano e Sua Influência Atual

Descubra como o Direito Romano moldou os sistemas jurídicos modernos e continua influenciando as leis brasileiras até hoje. Saiba mais sobre sua importância e legado

Tudo Sobre Digesto ou Pandectas no Direito Romano

Descubra os princípios e a importância de Digesto ou Pandectas na base do Direito Romano e sua influência no sistema jurídico atual.

Inscreva-se

spot_imgspot_img