Tag: Covid-19
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Justiça Federal suspende distribuição de vacina da Oxford em Manaus
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, em Manaus. Na decisão, tomada nesta terça-feira (26), a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, afirma que a distribuição em Manaus poderá ser retomada “desde que obedecidas as regras de prioridade já estabelecidas em todo o país, não podendo haver privilégios ou desvios de qualquer espécie, sujeitando os infratores à prisão em caso de flagrante delito, na forma da lei”.
Rosa Weber nega pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros, um estudante que concluiu mestrado em Direito Penal e Ciências Criminais na Universidade de Lisboa e sua companheira, que residem em Portugal. Eles pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para Covid-19, conforme exigido pela Portaria Interministerial 648/2020. Segundo a ministra, a exigência do resultado negativo do teste para embarque internacional com destino ao Brasil não é desproporcional nem desrespeita qualquer direito fundamental.
As vacinas, seus índices e distintos métodos analíticos conclamam imparcialidade e harmonia para o enfrentamento da Covid-19
A partir da análise panorâmica da Medida Provisória nª 1.026, editada em 6 de janeiro de 2021, pode-se concluir que a nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Contudo, o país vê-se diante de um desafiador paradigma social: a implementação de uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum: a Covid-19.
TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
Foi assinada na quinta-feira (21), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
Determinado, na terça-feira (19), pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, Jorge Mussi, que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem esclarecimentos, em 48 horas, sobre o exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde.