Tag: crime
Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal
Dois irmãos foram condenados por concorrência desleal contra uma empresa que gerencia, trata e descarta resíduos recicláveis e não recicláveis.A pena original de cinco...
Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem
Uma mulher foi condenada pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por abandonar seu próprio cão com deficiência,...
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou uma emissora de TV...
Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto
O comandante de uma embarcação foi absolvido da acusação de conduta imprudente que resultou na morte de um tripulante que caiu do barco.Embora as...
Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho-RO
O acusado de matar Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, Erle Santos da Silva, enfrentará julgamento no Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca...
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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