Tag: decisão judicial
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STF: Fux diz que situação fiscal do Rio de Janeiro é de “calamidade”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (8) que a situação econômica do estado do Rio de Janeiro é, de...
Justiça mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de São Simão por desvios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
O ex-prefeito de São Simão, Márcio Barbosa Vasconcelos, teve seus bens bloqueados no valor de R$ 74,2 mil por desvio de recursos do Fundo...
Ministério Público de Roraima diz que denunciou atuação de facções criminosas no estado
O Ministério Público de Roraima (MPRR) informou ontem (6) que desde 2005 busca na Justiça uma solução para problemas estruturais existentes no sistema prisional...
Mantido decreto de prisão contra empresário que causou acidente em Limeira (SP)
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário...
Empresa é condenada por fazer anotação prejudicial na carteira de trabalho do reclamante
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) acolheu o recurso de uma metalúrgica e reduziu de R$ 10 mil...