Tag: demissão por justa causa
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Justiça mantém demissão por justa causa de funcionária após churrasco em UTI
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma funcionária de hospital que participou da organização de um churrasco dentro de uma UTI. Com base em imagens, áudios e depoimentos, o juiz concluiu que houve uma refeição coletiva, contrariando a versão de que apenas outra empregada utilizou um grill elétrico. A decisão considerou a conduta inadequada e os riscos sanitários envolvidos.
TRT-RS mantém justa causa de piloto após colisão de embarcações com prejuízo superior a R$ 1,25 milhão
A 4ª Turma do TRT-RS manteve a demissão por justa causa de um piloto após uma colisão entre embarcações que gerou prejuízo superior a R$ 1,25 milhão. O colegiado considerou comprovada a negligência na condução do navio, reconheceu a gravidade da conduta e entendeu que o prazo de oito dias para aplicação da penalidade foi justificado pela apuração do acidente.
Justiça mantém demissão por justa causa de funcionária que usava Teams para conversas sexuais
A Justiça do Trabalho de Osasco manteve a demissão por justa causa de uma funcionária que utilizava o Microsoft Teams para trocar mensagens pessoais e de conteúdo sexual com colegas durante o expediente. A decisão considerou a reiteração da conduta, o uso inadequado da ferramenta corporativa e a validade das provas obtidas por meio do monitoramento previsto nas normas internas da empresa. O caso ainda pode ser reavaliado em recurso.
TST mantém demissão por justa causa de engenheiro acusado de assédio moral e sexual
A Segunda Turma do TST manteve a justa causa aplicada a um engenheiro de empresa da administração indireta de São Paulo acusado de assédio moral e sexual e de utilizar recursos corporativos para acessar e compartilhar conteúdo pornográfico. O Tribunal considerou válido o procedimento administrativo que apurou as denúncias e entendeu que o trabalhador teve assegurado o direito de defesa. A tentativa de modificar a conclusão sobre as condutas foi impedida pela Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas em recurso de revista.
TRT-GO mantém justa causa de empregado público por assédio sexual contra terceirizada
O TRT-GO confirmou a dispensa por justa causa de um empregado de empresa pública federal acusado de assédio sexual contra uma terceirizada, mantendo a decisão da primeira instância que negou reintegração e indenização. O tribunal considerou que um único ato de cunho sexual indesejado, comprovado por mensagens, áudios e denúncia formal, configura assédio sexual, independentemente de ter ocorrido fora do horário ou das dependências da empresa, caracterizando falta grave que justifica a demissão.
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