domingo, janeiro 17, 2021
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Tag: direito eleitoral

Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso

Nome social é direito assegurado pela Justiça Eleitoral cearense

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) assegura o direito à adoção do nome social por pessoas travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do Tribunal. A medida permite a identificação dessas pessoas pelo nome que são socialmente reconhecidos, promovendo, assim, um tratamento digno.
Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso

TSE registra quase 26 mil candidaturas pra eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou, até as 18h desta quinta-feira (17), 25.952 pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. Desse total, 1.250 requerimentos são para o cargo de prefeito, 1.252 de vice-prefeito e 23.450 de vereador.

STF considera impressão de voto eletrônico inconstitucional

Em julgamento no plenário virtual a maioria dos ministros do STF consideraram inconstitucional dispositivo da minirreforma eleitoral que prevê a impressão do registro de voto eletrônico. O voto condutor foi do relator, ministro Gilmar Mendes, que entendeu não ser possível fazer uma mudança tão abrupta no processo eleitoral, colocando em risco a segurança das eleições e gastando recursos de forma irresponsável.
Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso

Eleições 2020: pré-candidatos têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda intrapartidária

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos com...

eBook: Saiba o que é ou não permitido na propaganda eleitoral

O advogado Arthur Rollo em parceria com o Portal Juristas, preparou um material que reúne tudo que os eleitores precisam estar atentos nas eleições de 2018.
Fake News

Fake news podem anular eleições

Uma eleição influenciada pela difusão de informações falsas - as fake news - pode ser anulada de acordo com a interpretação do artigo 222 do Código Eleitoral. Esse é o entendimento do presidente do TSE, Luiz Fux. A possibilidade poderia ser efetivada com a análise de provas e dependeria de um conhecimento relevante acerca do efeito da fake news no pleito.
Empresas de saneamento estão sujeitas a registro profissional e a pagamento de anuidades ao CRQ

TRE-SE rejeita provas de alegação de compra de votos em Frei Paulo

Em sessão plenária a Corte Eleitoral Sergipana, por maioria, manteve o juízo de primeira instância que rejeitou a principal prova de suposta compra de votos pelo prefeito da cidade de Frei Paulo, Anderson Menezes (PMDB), alegado pelo candidato vencido, Gabriel Oliveira (DEM). A decisão, contudo, é passível de recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

Eleitores de Capixaba tem até quinta-feira para fazerem recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) informa que os eleitores de Capixaba têm até o dia 31, quinta-feira, para procurarem o posto de atendimento biométrico instalado no prédio da Secretaria de Ação Social...

Nepotismo só ocorre quando nomeado está sob influência hierárquica de parente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente denúncia de nepotismo supostamente ocorrida na Prefeitura de Aparecida de Goiânia. O relator do voto, desembargador Carlos Alberto França,...

Mudança na lei torna prejudicada ADI contra resolução do TSE sobre prestação de contas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5362, ajuizada em 2015 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que...

A partir do dia 1º/08, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido

De acordo com a legislação eleitoral, a partir do dia 1º/08, cinco dias antes do pleito do dia 06 de agosto, os eleitores não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito ou...
MP vai investigar caso de candidata que concorreu a vereadora em SP sem saber

MP vai investigar caso de candidata que concorreu a vereadora em SP sem saber

O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação para apurar o caso de uma mulher que concorreu a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de São Paulo, em 2012, sem saber que estava inscrita...
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