Tag: direitos do consumidor
Artigos exclusivos
Livro Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos consolida-se como obra de referência no Direito Aeronáutico
Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra reúne legislação, tratados internacionais, regulamentação da ANAC e jurisprudência em um estudo aprofundado sobre a proteção jurídica dos passageiros do transporte aéreo.
Empresa é condenada a pagamento por danos morais após interromper internet indevidamente, decide TJSP
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu parcialmente a favor de uma mulher que teve seu serviço...
Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu parcialmente a favor de uma mulher que teve seu serviço...
Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização
Suspensão à revelia do cliente fere os direitos do consumidor
Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização. A decisão é do Tribunal...
eBook sobre direitos dos passageiros que irão para a Copa do Mundo
A Copa do Mundo de 2018 na Rússia já começa na próxima semana, dia 14 de junho, e muitos brasileiros já começaram a se preparar para acompanhar os jogos em solo russo. E para auxiliar os viajantes, o Portal Juristas em conjunto com o Senhores Viajantes e o Portal Denuncio, elaboraram um eBook com as principais questões que um passageiro de aviação civil enfrenta
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