Tag: Equador
Artigos exclusivos
A natureza como sujeito de direitos e seus efeitos jurídicos – O caso do Equador
Vem ganhando corpo ao redor do mundo a ideia de se reconhecer elementos da Natureza, ou a Natureza como um todo, como detentores de direitos próprios.
Nesta esteira, influenciada pela cultura dos povos originários, a Constituição do Equador, de 2008, foi a primeira do mundo definir esses direitos em uma Carta Magna.
TRF3 determina repatriação de corpo de jovem falecido no Equador
O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que a União Federal proceda com a repatriação do corpo de um jovem de 23 anos, falecido no Equador, para que a família possa sepultá-lo no Brasil.
Cade instaura processo para investigar cartel em licitações de metrô
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar a existência de cartel envolvendo projetos de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em licitações públicas realizadas em pelo menos sete estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no Distrito Federal.
Caso Odebrecht pressiona Argentina a adotar lei contra corrupção empresarial
O presidente Mauricio Macri inaugura na manhã de hoje (1º) as sessões de 2017 do Congresso argentino. Em seu discurso, Macri deve anunciar que...
Colômbia prende ex-vice-ministro Gabriel García Morales por esquema com Odebrecht
O ex-vice-ministro dos Transportes da Colômbia Gabriel García Morales foi preso no último dia 12 por suspeita de ter recebido US$ 6,5 milhões da...