Tag: habeas corpus
Artigos exclusivos
Policial acusado de matar Marielle Franco pede ao STF retorno para presídio do RJ
A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o retorno de seu cliente ao sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro.
Pedido de liberdade a Dario Messer, preso na Operação Câmbio Desligo, é negado no STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Dario Messer, preso no âmbito da Operação Câmbio Desligo em julho deste ano. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Messer é apontado como o "doleiro dos doleiros" e foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa.
Fachin nega liminar em HC de Lula
O pedido de liminar no HC 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva, que pedia a liberdade do político e a suspensão dos processos em curso contra ele cuja acusação foi exercida por membros da força-tarefa da Lava-Jato, foi negado pelo ministro Edson Fachin, do STF.
STJ mantém legalidade de interceptações telefônicas realizadas na Operação Fidúcia
A 5 Turma do STJ negou recurso em habeas corpus que pretendia declarar a nulidade de interceptações telefônicas, feitas no âmbito da Operação Fidúcia, que apurou desvio de verbas públicas no Paraná, envolvendo OSCIPs, e condenou 3 pessoas crime de peculato. A operação foi realizada conjuntamente pela Polícia Federal, pelo MPF e pela Controladoria-Geral da União.
Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar
Modelo de Petição de Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...