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Tag: justiça do trabalho

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Rachel Sheherazade sofre derrota em processo contra o SBT

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O juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, indeferiu o pedido da jornalista Rachel Sheherazade, para que o processo trabalhista que move contra o SBT corresse sob segredo de Justiça. O pedido foi feito após a divulgação do valor que ela pede de indenização à emissora. Essa foi a primeira derrota da jornalista que pede a emissora R$ 20 milhões.

Testemunha pode comprovar fornecimento de EPI 

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Segundo a Décima Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode ser atestado pelo depoimento de testemunhas, não sendo essencial a juntada de recibos de entrega. A decisão foi tomada no processo (1000566-03.2019.5.02.0351), que envolve um trabalhador de linha de produção em uma indústria de embalagens.

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada ultratividade dos acordos coletivos de trabalho e convenções.

Justiça determina penhora do troféu da Libertadores do Vasco em ação trabalhista

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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), determinou a expedição de mandado de penhora do troféu da Conmebol Libertadores, na quinta-feira (10), conquistado pelo Club de Regatas Vasco da Gama, em 1998. A decisão foi do juiz Ronaldo Santos Resende, da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Acordos garantem R$ 1,1 milhão em indenização a funcionários da JBS

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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) realiza desde a segunda-feira (07), a Semana Regional de Conciliação Trabalhista, em todo o estado do Mato Grosso do Sul. A JBS foi parte em 14 audiências, o que resultou em 11 acordos que garantiram R$ 1.116.879,72 em indenização aos trabalhadores.
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