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Artigos exclusivos
Tribunal confirma: pai registrou filho de relação extraconjugal em nome da esposa por erro
Por unanimidade, a Quinta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu como desnecessário o pedido do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) para realizar exame de DNA (Ácido Desoxirribonucleico) com o fito de comprovar - ou não - a maternidade de filho...
AMIL deve indenizar por negar internação a criança
O plano de saúde AMIL (Assistência Médica Internacional) deve reparar a mãe de uma criança, no valor de R$ 10.060,63 (dez mil e sessenta reais e sessenta e três centavos), por decorrência de negativa de internação a criança...
Especial: Em busca da definição do amor materno
Não é confortável questionar sobre o amor materno, principalmente quando nos deparamos com uma definição imbricada a um conjunto de valores que comumente são...
TJ mantém sentença que negou pedido para excluir herdeiro em herança
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, em São Paulo, que julgou improcedente ação declaratória de exclusão de herdeiro por indignidade...
STJ nega concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento
A prisão da mulher, mãe de uma criança de dois anos, foi mantida por se enquadrar nas hipóteses de exceção à conversão de prisão...