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Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital

Destaques Juristas Juristas -
O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.

Cibersegurança: Brasil tem seis contas violadas por minuto

Internet Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Recentemente, uma pesquisa alarmante da empresa de cibersegurança Surfshark revelou que o Brasil está enfrentando um aumento acentuado nos ataques cibernéticos. Em média são seis contas violadas por minuto.

Cibersegurança para todos os meses do ano

Artigos Bruno Castro Bruno Castro -
Há 10 anos o mês de outubro é chamado de "Mês Anual Europeu de Segurança Cibernética", a iniciativa da Agência Européia de Segurança Cibernética (ENISA) tem o objetivo de alertar sobre os riscos de segurança ao se "viver" no mundo on-line promovendo boas práticas. Uma década depois, do início da campanha na União Europeia, estamos (quase) de volta à estaca zero.

STJ alerta sobre tentativas de phishing em e-mails falsos

Segurança Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na quarta-feira (1), um alerta sobre tentativas de phishing (técnica usada para enganar pessoas para que compartilhem seus dados pessoais e/ou financeiros) utilizando um e-mail falso creditado ao Tribunal.

Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, negou provimento a recurso, mantendo a sentença, que julgou improcedente o pedido para responsabilizar empresa responsável pelo site das Lojas Americanas pela compra de um aparelho de ar condicionado que nunca foi entregue.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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