Tag: PJe

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CNJ implanta autenticação em dois fatores no PJe para combater golpes

A partir desta segunda-feira (3), usuários externos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) — incluindo advogados, partes e demais interessados — deverão utilizar a autenticação...

TST: acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula a citação de uma empresa realizada por carta simples, sem aviso de recebimento,...

Centrais de Atendimento do PJe e Links de Acesso

Centrais de Atendimento do PJe e Links de Acesso Nesse espaço está disponibilizado todos os dados sobre as centrais de atendimento do PJe em funcionamento...

Guia Prático para usar o PJeOffice Pro depois das mudanças no sistema

O Portal Juristas desenvolveu um guia prático para auxiliar no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) após as recentes atualizações que o sistema recebeu.

TRT da Bahia (TRT5) facilita a compreensão de termos jurídicos

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) introduziu uma nova funcionalidade em seu portal, chamada Consulta Cidadão. Esta ferramenta é parte do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e tem como objetivo tornar as informações processuais mais acessíveis ao público, utilizando uma linguagem simples e compreensível. O projeto é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), visando descomplicar termos jurídicos e técnicos para a população.

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Robert Alexy e seu significado

 Professora Gisele Leite  O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda...

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

Pequim, na China, adotará a partir de 15 de novembro novas regras que restringem severamente o uso de drones em todo o território municipal. Além da proibição de voos, a regulamentação impede a posse, o armazenamento e o transporte de drones e componentes, submetendo toda a área administrativa da capital a regras de controle aéreo.

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

O TRE-AL, por 4 votos a 3, indeferiu o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão levou em consideração condenação criminal confirmada em segunda instância por lesão corporal contra uma mulher. O colegiado entendeu que os efeitos da condenação impedem, neste momento, o registro da candidatura.

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

Tribunal trabalhista da Escócia reconheceu como injusta a demissão de um garçom que havia pedido ao gerente que o tratasse com educação durante uma discussão no ambiente de trabalho. O restaurante alegou que o funcionário havia se demitido voluntariamente, mas a Justiça rejeitou a versão e determinou o pagamento de indenização equivalente a aproximadamente R$ 50 mil.

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