Tag: senado federal
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Dois novos ministros passaram a integrar o plenário do Superior Tribunal Militar (STM) na ultima sexta-feira
Tomaram posse na ultima sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia que aconteceu no Gabinete da Presidência foi em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os novos integrantes da corte vão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth.
Projeto de Lei prevê pena mais severa para servidor que fraudar administração pública
Senador Carlos Viana (PSD-MG) apresenta projeto de Lei que institui penas mais severas para os servidores que fraudarem a administração pública. A iniciativa se deu devido ao alto índice de fraude do auxílio emergencial por parte desses agentes.
Debates intensos sobre a PEC da Regra de Ouro
De um lado os governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar...
Comissão analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
Após recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de...
No recesso, a isenção de impostos sobre videogames pode ser votada
A proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil (PEC 51/2017) está pronta para...
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