Tag: senado federal
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A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal reúne-se na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta, entre eles o PL...
Conversão legislativa redefine natureza jurídica e regime de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.352, de 2026, que promove a transformação da Autoridade Nacional...
Projeto permite que PMs e bombeiros reformados retornem à ativa
Um projeto em tramitação no Senado propõe que policiais e bombeiros militares reformados possam voltar a exercer suas funções. O retorno seria possível em...
CPMI do INSS aprova quebras de sigilo e requerimentos de prisão preventiva de investigados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (5), um...
Senado debate endurecimento de punições para maus-tratos a animais
O Senado Federal intensifica a análise de projetos de lei destinados a reforçar a proteção de animais domésticos e silvestres, diante do aumento expressivo...
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