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Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade; proposta segue para sançãoSenado aprova aumento gradual da licença-paternidade; proposta segue para sanção

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
  O Plenário do Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto que amplia gradualmente o período de licença-paternidade...

Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação; projeto retorna à Câmara

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O Plenário do Senado Federal aprovou, em 3 de março de 2026, o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) ao Projeto de Lei nº...

Proposta que assegura integridade formal da Bíblia será analisada pela Comissão de Educação

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal reúne-se na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta, entre eles o PL...

Conversão legislativa redefine natureza jurídica e regime de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

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Foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.352, de 2026, que promove a transformação da Autoridade Nacional...

Projeto permite que PMs e bombeiros reformados retornem à ativa

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Um projeto em tramitação no Senado propõe que policiais e bombeiros militares reformados possam voltar a exercer suas funções. O retorno seria possível em...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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