Tag: senado federal
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O Senado vai analisar o PL 160/2026, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que propõe a adoção de licença compulsória para o medicamento tirzepatida,...
Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho
Uma proposta de emenda à Constituição, PEC 148/2015, prevê a redução gradual da jornada de trabalho semanal e o aumento do descanso mínimo de...
Banco Master: CAE apresenta grupo de senadores para acompanhamento das investigações
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo que irá...
Projeto de lei propõe criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas
Tramita no Senado Federal projeto de lei que propõe a criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas, com o objetivo de aprimorar...
Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna à análise do Senado
Retornou ao Senado Federal o projeto de lei que estabelece a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) das empresas...
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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