Tag: senado federal
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Deverá ser votado pelo Senado Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020
Nos primeiros meses de 2020, o Plenário do Senado Federal deverá votar o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo...
Nova Lei de Franquias deve valer em março
Foi sancionada pelo governo a Lei 13.996, de 2019 um novo marco legal de franquias, oriunda do projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende...
CCJ analisa restringir decisões em plantões judiciários
Os plantões judiciários não poderão ser usados para reexame de decisões, prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica ou liberação de bens apreendidos. É...
Será priorizada pelo Senado reforma tributária no primeiro semestre de 2020, diz Davi
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou que a discussão sobre a reforma tributária será prioridade no primeiro semestre de 2020. Os eixos do novo...
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Senadores e comissões permanentes do Senado apresentaram 121 propostas de emenda à Constituição (PECs) em 2019. Entre os temas dessas propostas estão: redução da...