Tag: senado federal
Artigos exclusivos
CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou a convocação do banqueiro Daniel Vorcaro para prestar depoimento. Ele é investigado pela Polícia...
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
O Plenário do Senado aguarda a votação de projetos de lei que endurecem as penas para crimes como furto, roubo e estelionato, incluindo condutas...
Tributação sobre apostas pode viabilizar isenção de IR para professores
Projeto de lei em tramitação no Senado prevê a isenção do imposto de renda para professores da educação básica e do ensino superior que...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
A proposta de reforma do Código Civil brasileiro pode avançar no Senado ao longo de 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da...
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e estabelece regras do novo imposto
A reforma tributária avançou com a sanção da Lei Complementar 227, que define as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)....
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil