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Presidente da Caixa é acusado de censura por diretor de entidade de classe

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O ex-diretor da Federação Nacional dos Funcionários da Caixa (Fenae) Pedro Eugênio Beneduzzi ajuizou reclamação no STF acusando a Justiça Federal de censura por ter feito críticas ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

STJ nega efeito suspensivo a recurso de parque aquático contra condenação após acidente

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​O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido de concessão de efeito suspensivo a um recurso do parque aquático contra condenação do TJSP após acidente em um toboágua do estabelecimento. O ministro disse que o parque não demonstrou a probabilidade de êxito recursal e perigo na demora (artigo 300 do Código de Processo Civil).

Presidente do STJ emite nota sobre ligação que recebeu do Moro do caso dos vazamentos de conversas

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, emitiu um comunicado a respeito da conversa que teve por ligação com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre as conversas de autoridades por meio de aplicativo de mensagens que ocorreu há algumas semanas. Veja a nota na íntegra:

Decolar.com receberá R$ 50 mil de indenização por uso indevido de marca

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A 3ª Turma do STJ manteve a condenação da empresa turística Decolando Turismo para determinar que ela pague R$ 50 mil, por danos morais, e que seu domínio na internet seja cancelado em virtude da utilização indevida de marca, em ação movida pela Decolar.com.

Juízo universal da falência é quem deve decidir sobre bloqueio de bens da Construtora OAS

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O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente duas liminares em conflito de competência que suspendem os atos de bloqueio de bens determinados pelo Juízo Federal da 8ª Vara e pelo juízo da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) contra a construtora OAS, atualmente em recuperação judicial.
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