Procurar
Inscreva-se

Tag: STJ

Artigos exclusivos

Ministro Salomão confirma medidas cautelares em investigação de fraude envolvendo advogado

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
No exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão indeferiu pedido liminar que buscava a revogação das medidas...

Roubo cometido contra vítimas diversas em um só contexto configura concurso formal

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O roubo cometido mediante uma única conduta contra patrimônios pertencentes a vítimas diversas caracteriza concurso formal de crimes, nos termos do artigo 70 do...

STJ invalida prisão civil de devedor de alimentos intimado por WhatsApp

Direito Civil Karina Silvério Karina Silvério -
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar habeas corpus, decidiu, por unanimidade, que a intimação do devedor de alimentos realizada...

Os impactos da decisão do STJ: distribuidoras devem pagar a conta

Artigos Tattiana de Navarro Tattiana de Navarro -
Tattiana de Navarro Os julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre créditos de PIS/COFINS no setor de combustíveis deixam evidente uma mensagem central: a...

STJ define critérios para aplicação de medidas atípicas na execução civil

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.137), sobre a possibilidade de uso de...
1...505152...345Página 51 de 345

Popular

Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

Destaques 0
A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

Notícias 0
A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

Notícias 0
A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

Notícias 0
A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal

0
A defesa de Daniel Vorcaro apresentou ao STF um laudo particular que identificou alterações em 657 arquivos e a criação de outros 436 no celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Federal. O documento questiona procedimentos de preservação e extração de provas digitais e fundamenta o pedido de acesso aos dados originais do dispositivo.

Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

0
A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

0
A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.