Tag: tecnologia
Artigos exclusivos
TRF4 entende que tecnologia consolidada no mercado não tem direito a patente
A patente só é concedida quando os inventos, desenhos industriais ou modelos de utilidade forem novidades, desconhecidos do mercado consumidor (fora do “estado da...
Inovação no monitoramento do sistema carcerário da Paraíba é destaque nacional
Com essa inovação, a tecnologia utilizada no estado permite o reconhecimento facial, de voz e detecção de digital dos presos.
A Paraíba inova, mais uma...
Manipule facilmente seus documentos para PDF
O Portal Juristas desenvolveu uma ferramenta de PDF inédita no Brasil para facilitar o manejo de todos os documentos de um Processo Judicial Eletrônico. Para trabalhar dentro do processo judicial eletrônico, todos os usuários devem saber utilizar o formato de arquivo do tipo PDF...
US$ 72 bilhões em transações de Bitcoin são oriundos de atividades ilegais
aproximadamente US$ 72 bilhões em Bitcoin são frutos de atividades ilegais, como pronografia criminosa, compra de drogas e armas e até mesmo a contratação de assassinos de aluguel.
Cabe cobrança de Cide em fornecimento de tecnologia mesmo sem acesso ao código fonte
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incide nos casos de fornecimento de tecnologia, mesmo que não ocorra acesso ao código fonte, ou seja, mesmo sem a “absorção de tecnologia”, conforme estabelece a Lei 10.168/00 (Lei da Cide).