Tag: tj-sp
Artigos exclusivos
Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP
O dano moral decorrente da violação de marca é presumido, segundo entendimento da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São...
Mantida condenação de homem por furto de objeto em cemitério
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela 2ª Vara de Itapira que condenou...
Bens localizados no exterior ficam fora da partilha de herança no Brasil
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões...
Negada rescisão contratual a comprador inadimplente em contrato com alienação fiduciária
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de resolução contratual e de restituição das parcelas...
Mantida condenação de dono de concessionária por apropriação indébita
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a sentença da 5ª Vara Criminal de São...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil