Tag: tj-sp
Artigos exclusivos
TJSP afasta responsabilidade de escola pública por agressão entre alunos
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que rejeitou pedido de indenização por danos morais e...
Concessionária de energia indenizará usuários por corte indevido
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 15ª Vara Cível do Foro Regional de...
Mantida decisão que determinou reintegração de papagaio ao tutor
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Caçapava, proferida pela...
TJ-SP afasta determinação que impunha à defesa a apresentação de figurantes para reconhecimento pessoal
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por unanimidade, afastou decisão de primeiro grau que havia determinado...
STF mantém suspensão de regras sobre estacionamentos na temporada de verão em Mongaguá (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil