Tag: tjmt
Artigos exclusivos
TJMT confirma condenação por publicidade enganosa na venda de imóvel
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de empresas do setor imobiliário...
Construção realizada em lote gera direito à indenização mesmo após a rescisão contratual
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de empresa imobiliária ao pagamento...
TJMT determina realização de perícia para apurar causas da morte de cão durante voo da Gol
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a realização de perícia técnica indireta para apurar as circunstâncias da morte do cão Joca,...
Justiça mantém indenização por roubo de veículo após suspensão indevida do seguro
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma associação de proteção veicular ao...
Envio de comprovante falso de Pix configura estelionato eletrônico, decide TJMT
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma pessoa por estelionato eletrônico após...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil