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Justiça nega indenização a ex-repórter que processou a Band por ser associada ao PCC
A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais movido pela ex-repórter Luana Domingos, conhecida como Luana Don, contra a...
Justiça paulista rejeita ação da Heineken contra Porta dos Fundos por piada sobre cerveja
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STJ reconhece cabimento de agravo de instrumento contra decisão sobre medida protetiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é cabível o agravo de instrumento contra decisões que tratam de pedidos de...
STJ valida doação disfarçada de empréstimo mesmo sem escritura ou contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma doação dissimulada sob a forma de empréstimo, mesmo na ausência...
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