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Justiça fixa dano moral por atropelamento fatal
Homem fugiu sem prestar socorro à vítima.
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, determinou que um homem – condenado...
Preconceito contra menor gera o dever de indenizar
Empresa de cruzeiros marítimos pagará R$ 20 mil.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que realiza...
Municipalidade deverá fornecer transporte para realização de tratamento médico
Paciente tem mobilidade reduzida.
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa São Paulo Transportes e...
Professora difamada por alunos em rede social será indenizada
Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.
A juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha condenou...
Tarifas de ônibus intermunicipais de São Paulo sobem a partir de domingo
O reajuste nas tarifas das linhas intermunicipais de ônibus de cinco regiões metropolitanas do estado de São Paulo começa a valer no próximo domingo...